As escolas parecem ter uma nova preocupação em
relação ao bullying: além de educar seus alunos para evitar esse tipo de
violência física ou psicológica, as instituições de ensino agora querem se
proteger de possíveis prejuízos financeiros causados por ações na Justiça
movidas por famílias de vítimas. Vinte colégios já contrataram um seguro contra
bullying, criado há quatro meses pela Ace Seguradora.
O novo Código Civil entende que o colégio é
responsável pela reparação civil de seus estudantes. Nosso objetivo é dar
proteção ao patrimônio das instituições, explica Rodrigo Granetto, chefe de
Responsabilidade Civil Profissional da Ace. A empresa não revela os nomes dos
seus clientes.
O seguro pode ser contratado por universidades,
colégios, escolas de idiomas, entre outros tipos de instituições de ensino. O
dinheiro garante recursos financeiros na defesa jurídica de funcionários e
também no pagamento de indenizações estabelecidas pela Justiça às vítimas em
casos de bullying. De acordo com Granetto, o valor mínimo a ser pago ao segurado
fica em torno de R$ 100 mil, mas pode chegar a milhões de reais, dependendo do
porte da escola, do perfil de seus estudantes e do valor escolhido pela
instituição.
Mãe de uma vítima de bullying, Ellen Bianconi
move uma ação contra o Colégio Nossa Senhora da Piedade, no bairro Encantado, no
Rio de Janeiro. Até agora a indenização estabelecida é de R$ 100 mil, mas a
escola apelou. Ela não aprova a idéia do seguro: Minha filha teve o cabelo
cortado e foi agredida por três alunos. Eu já havia conversado com as
professoras e a diretora sobre as agressões verbais, mas alegaram que não podiam
fazer nada. Se fossem bem preparadas para lidar com o tema, nada disso teria
acontecido. O seguro só deixa a instituição numa posição confortável, mas não
vai mudar nada, opina Ellen.
A longo prazo, a Ace Seguradora quer mais do
que vender apólices às instituições. O plano é criar um banco de dados sobre a
ocorrência de violência nas escolas para ajudar os segurados com informações
sobre os melhores procedimentos para combater o bullying. Com isso, vamos evitar
as ações na Justiça, as quais podem obrigar ao fechamento de escolas, que, com
condenações recorrentes, ficarão com imagem arranhada, diz Granetto.
O próprio presidente do Sindicato dos
Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe Rio),
Victor Nótrica, reconhece que a falta de conhecimento sobre o problema é uma das
maiores falhas das escolas. Para ele, o seguro pode ser útil, mas a prevenção é
mais eficaz. Se eu fosse proprietário de uma escola, não contrataria o seguro de
jeito nenhum. Acho melhor usar o dinheiro para investir na reeducação de alunos,
na capacitação de professores e na aproximação dos pais com os colégios,
comenta.[2]
Granetto rebate esse tipo de crítica,
explicando que o seguro não foi criado como uma solução para a violência nas
escolas. O seguro não tem a intenção de resolver o problema. É apenas uma das
medidas a serem adotadas nas instituições. Deve haver treinamento de
funcionários e professores e campanhas de conscientização dos estudantes, além
da criação de um ambiente favorável ao diálogo nas escolas.
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