O documento
A escola é o espaço que molda o cidadão para o futuro. A figura do professor dentro da sala de aula torna uma inspiração para os estudantes. E, nessa expectativa de transformá-los em cidadãos de bem, juntamente com escolas públicas e outros colaboradores, os Defensores Públicos de Primavera do Leste (237 de Cuiabá) uniram se na luta contra o bullying.
Este fato, caracterizado como ato de violência, tem se tornado constante principalmente no ambiente escolar. Visando corromper esta prática, psicólogas e defensores propuseram um projeto de lei para implementação de medidas de combate no ambiente escolar.
A finalidade, segundo o Defensor Público Nelson Gonçalves de Souza Júnior, é prevenir estas ações, de modo a identificar, orientar e intervir continuamente nos casos que se caracterizam como bullying.
Incentivar as escolas para mobilizarem ações lúdicas de combate ao bullying, de modo a propiciar e estimular a informação, vivência e internalização de valores humanos, como a tolerância e respeito às diferenças, também estava contido na proposta.
O Defensor Público Ademilson Navarrete Linhares lembra ainda que a ideia do projeto de lei, ampara-se em uma lei já aprovada na cidade de Sumaré em São Paulo. Quase três meses após a entrega do projeto ao presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, o mesmo foi aprovado pelos vereadores.
Publicada no Diário Oficial, a lei n° 1.255 de 04 de outubro de 2011 dispõem de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. Uma das exigências é que as escolas públicas incluam no projeto pedagógico ações que fortaleçam a luta contra esse tipo de violência.
“Bullying é a prática de violência física de modo intencional e repetitivo. Pode ser uma perseguição, humilhação, discriminação etc. Para combater este mal é preciso capacitar os docentes para auxiliar no problema”, reforça Dr. Nelson citando tópicos da lei.
A lei também estabelece a recuperação da auto-estima das vítimas, além, é claro, de conscientizar o agressor para que o mesmo não reincida este ato, de modo a favorecer na compreensão das consequências.
“Para o êxito da lei, o poder executivo deve investir em cursos de formação que envolva professores, pais e as maiores vítimas, que são os alunos”, frisa Dr. Ademilson.
Aperfeiçoar a educação é um dos meios de prevenir delitos, uma vez que as crianças e adolescentes passam mais tempo em sala de aula do que no ambiente familiar. Por isso, a ideia de começar a ação por meio da escola é investir em cidadãos mais conscientes.
“Por ofício, encaminhamos cópia da referida lei aos diretores das 21 escolas da rede municipal, visando a conscientização a respeito do dispositivo legal e nos colocamos à disposição para acompanhar a sua aplicabilidade no seio da sociedade”, destacou Dr. Nelson Junior.
Ainda de acordo com os Defensores Públicos, esta é a primeira etapa de um projeto em parceria com a administração municipal em aspectos sensíveis à cidadania. Outras atuações visando outras questões sociais já estão sendo trabalhados para o próximo ano.
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